No Dia Internacional da Igualdade Salarial, comemorado nessa quarta-feira (18), os ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE) apresentaram o 2º Relatório de Transparência Salarial e anunciaram uma série de medidas para que o Brasil alcance a equidade. Segundo o levantamento, feito com base em informações enviadas ao Governo por mais de 50 mil empresas com 100 ou mais empregados e empregadas, em 2023, as mulheres recebem em média 20,7% que os homens. O documento considerou ainda os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) daquele ano.

Nos cargos de gerência, a desigualdade é ainda mais aprofundada, com as mulheres recebendo cerca de 73% dos salários dos homens que exercem a mesma função. E, quando se trata de profissionais em nível superior, elas ganham 31,2% menos que os homens. Durante a divulgação do relatório, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, avaliou que o combate à desigualdade salarial é resultado de preconceito estrutural, ou seja, está na raiz da sociedade e, portanto, necessita de vários instrumentos sociais para ser superada. “Ainda acham que o que as mulheres [ganham] é o complemento do salário dos homens. Não é. Nós precisamos convencer as empresas, os homens e todo o mundo que as mulheres, hoje, são aquelas que mantêm suas famílias. O desafio é colocar as mulheres na centralidade do debate", completou.

"Os dados deste 2ª relatório mostram que houve aumento na diferença salarial entre homens e mulheres, em relação ao 1º relatório de transparência, divulgado em 25 de março pelo governo, com base nos dados de 2022 e que mostrava que as mulheres recebiam 19,4% menos que os homens no Brasil", observa a secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Fernanda Lopes, que participou do evento de divulgação do relatório deste ano, em Brasília, representando a entidade.

A dirigente ressalta ainda que a desigualdade salarial entre gêneros rouba recursos da economia ao lembrar que, recentemente, o instituto internacional McKinsey divulgou pesquisa com dados de 118 países mostrando que a paridade acrescentaria cerca de R$ 60 trilhões (US$ 12 trilhões) ao PIB global.

"A igualdade salarial entre homens e mulheres é uma reivindicação dos movimentos sociais em âmbito mundial. São necessários avanços, neste sentido, em todo o mundo. Aqui no Brasil, tivemos avanços recentes com a elaboração de políticas para criar e fortalecer mecanismos que mudem essa realidade, como o relatório de transparência, que traz um diagnóstico essencial para que nós, como sociedade, reconheçamos a situação para poder superá-la", completa Fernanda, que também representou o movimento sindical bancário no Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens.
 

Desigualdade racial

O 2º Relatório de Transparência Salarial confirma também que o país continua praticando desigualdade salarial entre brancos e pretos: mulheres pretas recebem em média metade (50,2%) do salário dos homens brancos e representam cerca de 10% dos trabalhadores dos estabelecimentos analisados.

O relatório aponta ainda que somente 35,3% das empresas têm alguma política de incentivo à contratação das mulheres e 22,9% delas oferecem auxílio creche. Além disso, somente 27,9% das empresas indicaram ter política de incentivo à contratação de mulheres negras.
 

Ações

O relatório de transparência é um dos mecanismos da Lei da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios (nº 14.611), criada e sancionada pelo governo Lula. No evento deste ano, para a divulgação do material, os ministérios envolvidos com a proposta anunciaram 79 ações para combater a desigualdade salarial entre gêneros, divididas em três eixos:

1 - Acesso e ampliação da participação das mulheres no mundo do trabalho, com 36 ações de enfrentamento às barreiras que impedem as mulheres de acessar o mundo do trabalho em condições de plena igualdade;

2 - Permanência das mulheres nas atividades laborais, com 19 ações para reduzir os obstáculos à permanência das mulheres e promover políticas de compartilhamento das responsabilidades familiares; e

3 - Ascensão e valorização profissional das mulheres no mundo do trabalho, com 24 ações que visam estimular e criar oportunidades para mulheres jovens acessarem carreiras vinculadas às ciências exatas.

Na categoria bancária

Fernanda Lopes ressalta que a desigualdade salarial entre gêneros também é enfrentada na categoria. Segundo levantamento do Dieese, de 2022, apesar de representarem quase 48% da categoria, as bancárias têm remuneração média 20% inferior à remuneração média dos homens bancários. O recorte racial revela uma distorção ainda pior: as mulheres bancárias negras (pretas e pardas) têm remuneração média 36% inferior à remuneração média do bancário branco.

Por conta dessa diferença, para que as mulheres negras bancárias recebam a mesma remuneração que os colegas homens e brancos, elas teriam que trabalhar num mês de 48 dias ou mais 7 meses do ano para haver igualdade salarial. 

"Neste ano, conquistamos entre os avanços sociais para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) o compromisso dos bancos de alcançar a paridade salarial e de oportunidade de ascensão nas empresas do setor", destaca a dirigente.

Na Consulta Nacional da Categoria Bancária, realizada neste ano com quase 47 mil trabalhadores do setor de todo o país, o tema Igualdade de Oportunidade apareceu na 5ª colocação entre as prioridades da classe, relacionadas às cláusulas sociais. Entretanto, quando analisado separadamente as respostas de homens e mulheres, Igualdade de Oportunidade apareceu na 1ª colocação para 65% das mulheres, atrás de outros temas das cláusulas sociais, como manutenção de direitos, combate ao assédio moral e emprego. Enquanto que, para a maioria dos homens, manutenção de direitos é que aparece na 1ª colocação, ficando Igualdade de Oportunidade somente na 6ª posição.

Há 32 anos, o dia 21 de setembro foi instituído como o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (PcD), uma data que simboliza a constante busca por acessibilidade, emprego, educação e, sobretudo, respeito às diferenças. Segundo dados do IBGE, 34% da população brasileira possui algum tipo de deficiência, enfrentando desafios diários em uma sociedade que ainda precisa avançar na inclusão.

A data, que foi oficializada em 14 de julho de 2005 pela Lei Federal nº 11.133, é resultado da luta e mobilização do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). O dia 21 de setembro foi escolhido por sua proximidade com a primavera e o Dia da Árvore, representando o nascimento das reivindicações por cidadania e participação plena em igualdade de condições.

Desde então, a data é celebrada anualmente em todos os estados do Brasil, servindo como um momento de reflexão e de incentivo à sensibilização por mais inclusão social. Os direitos das pessoas com deficiência são garantidos pela Constituição Federal de 1988, e o Brasil se destaca por ter uma das legislações mais avançadas do mundo nessa área.

Neste ano, a categoria bancária tem um motivo especial para comemorar a data voltada para o reconhecimento e reivindicação de direitos aos PcD: o resultado da Campanha Nacional dos Bancários 2024, que incluiu na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) a concessão de abono de ausência para conserto ou reparo de próteses, garantindo que esses trabalhadores possam atender suas necessidades sem enfrentar prejuízos financeiros ou profissionais.

“O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é mais uma oportunidade para fortalecer essa caminhada, relembrando as conquistas e buscando sempre novos caminhos para garantir o respeito e a igualdade de todos os cidadãos”, destaca a secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT, Elaine Cutis, "Tivemos, sem dúvida, alguns avanços importantes, frutos de muita luta. No entanto, ainda há muito, muito mesmo a se fazer quando falamos sobre as pessoas com deficiência. Precisamos criar condições acessíveis e dignas para esse público, desde garantir empregos decentes até proporcionar capacitação e oportunidades reais de ascensão dentro das empresas. Essas são questões centrais da nossa luta e esperamos poder continuar avançando, sempre com o objetivo de construir uma sociedade verdadeiramente inclusiva", completa.

Maria Cleide Queiroz, coordenadora do Coletivo Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras com Deficiência da CUT, acredita que "a luta em defesa dos direitos e por mais conquistas é permanente, e seguiremos na perspectiva de dias melhores, buscando que a real inclusão das pessoas com deficiência aconteça em todas as esferas da sociedade e na garantia dos direitos humanos."

Conforme informamos anteriormente, o sindicato assinou nesta tarde o ACT do Banco do Brasil.

Com isso, a PLR será creditada ainda hoje.

Durante a cerimônia de assinatura do acordo, o presidente do Sindicato José Ferreira abordou a questão da reclassificação do código 308, referente ao dia de greve.

Os representantes do banco ficaram de avaliar a questão e dar um retorno o mais breve possível.

O Banco saiu da mesa dizendo que tem mais duas boas notícias para amanhã e sexta sem informar do que se trata.

Logo após sair o resultado da assembleia da última segunda-feira (16/9) quando os bancários do BB decidiram encerrar o movimento e aceitar a proposta do banco, o Presidente do Sindicato José Ferreira procurou a direção do Banco do Brasil pra marcar a data da assinatura do ACT e definir o pagamento da PLR.

Ficou decidido que o acordo será assinado hoje (18/9), às 16:30 hs e a PLR será creditada também hoje.

Cláusula 17ª

A cláusula 17ª que foi votada a parte não terá validade para os sindicatos cujas bases a rejeitaram, inclusive, o município do Rio de Janeiro.

Código 308

Com relação a reclassificação do código 308, referente ao dia de greve, informamos que será feita uma negociação nacional, envolvendo as bases onde houve paralisação.

É um bom sinal que o Banco do Brasil tenha o gesto de creditar a PLR já no dia da assinatura do ACT, disse José Ferreira.

Queremos que haja também um bom entendimento sobre a reclassificação das faltas 308, acrescentou.

A assinatura não encerra nossa luta. Defendemos atuarmos de forma unificada com os demais sindicatos nessa questão, mas mesmo assim vamos abordar o assunto no momento da assinatura, concluiu Ferreira.

O Bradesco atendeu a reivindicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e anunciou a antecipação do pagamento da primeira parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) para o próximo dia 20 de setembro.

Para Erica Oliveira, coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Bradesco, o pagamento da PLR é uma conquista fundamental para os funcionários. "Essa é uma vitória importante para os trabalhadores do Bradesco. O pagamento da PLR é fruto do nosso trabalho árduo e dedicação, e é um direito que foi conquistado e precisa ser valorizado. Seguimos firmes na luta para garantir que todos os bancários sejam devidamente reconhecidos e respeitados pela sua contribuição para o crescimento do banco," ressaltou.

A PLR dos bancários é definida pela CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) 2024/2026, onde está detalhada a regra para o pagamento, a fórmula de cálculo, quem deve receber, as datas de pagamento etc. O seu valor é determinado pelo lucro anual do banco e o pagamento é efetuado em duas parcelas, a primeira sendo creditada até 30 de setembro (antecipação), e a segunda até 1º de março do ano seguinte, quando o lucro do Santander já está consolidado.

A fórmula da primeira parcela/antecipação da PLR dos bancários corresponde a "54% do salário + valor fixo de R$ 2.005,82", Regra Básica de antecipação, mais o valor da Parcela Adicional, que representa a distribuição de 2,2% do Lucro Líquido de forma linear, que no caso do Bradesco, está estimado em R$ 2.598,32.

No valor fixo, já incide o reajuste de 4,64% conquistados na Campanha Nacional dos Bancários 2024.

Calcule a sua PLR

Fonte: Contraf-CUT

A Central Única das Trabalhadoras e Trabalhadores do Rio de Janeiro conclama todas e todos para reflexão e ação. Nesse 8 de março, Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, ergueremos nossas bandeiras em homenagem às operárias têxteis novaiorquinas, vítimas da super exploração e da insanidade capitalista. Em 1857, 129 mulheres mobilizadas numa greve de ocupação foram brutalmente incendiadas no interior da fábrica por ousarem lutar por melhores condições de trabalho e igualdade de direitos.

Nós mulheres brasileiras, fomos fundamentais na derrota do fascismo e a conquista da democracia. Estaremos na ruas para combater a projeção do ideário fascista de extrema direita, que insiste no discurso do ódio, da misoginia e que ameaçam nossa democracia.

Nossa história, é marcada pela resistência contra o autoritarismo e todas as formas de violência e opressão. Mais uma vez, nós mulheres estaremos na linha de frente na luta por igualdade e justiça .A Secretária Estadual da Mulher Trabalhadora da CUT-RJ convoca todas/os para se somarem aos atos e manifestações do 8M/2024 de luta e resistência democrática.

Mulheres em defesa da democracia, por igualdade salarial e todas as formas de violência! Avante companheiras/os!!!!

Somos fortes, Somos CUT!!!!

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